Processo 29448/10
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 27/01/2010 16:01
Autuado em 27/01/2010 16:01
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 545/2011 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 29/04/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/04/2011 Acórdão   545/ 2011 Provimento NESTOR BAPTISTA
14/04/2011 Acórdão   545/ 2011 Provimento NESTOR BAPTISTA
07/04/2011   / Vista NESTOR BAPTISTA
31/03/2011   / Vista NESTOR BAPTISTA
24/03/2011   / Vista NESTOR BAPTISTA
17/03/2011   / Adiado NESTOR BAPTISTA
10/03/2011   / Adiado NESTOR BAPTISTA
03/03/2011   / Adiado NESTOR BAPTISTA
24/02/2011   / Adiado NESTOR BAPTISTA
17/02/2011   / Vista NESTOR BAPTISTA
10/02/2011   / Vista NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO NOSSA SENHORA APARECIDA DE TURVO
Interessado SEBASTIAO ALDORI DA SILVA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
27/01/2010 16:06 269289/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
10/08/2011 09:08 AR devolução dos autos fisicos
30/06/2011 10:31 Juntada de AR oficio nº 122/11-OPD-DEX
16/06/2010 07:54 do Protocolo nº 325448/10, referente documentos de fls. 312 a 347 (resposta ao Of. 167/10).
26/04/2010 11:08 do Protocolo nº 217343/10, referente resposta ao Of. 123/10 (fls. 302 a 309).

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/07/2011 309 Despacho Processual Diverso nº 1537/2011
29/04/2011 297 Acórdão nº 545/2011
08/04/2011 294 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2011 de 14/04/2011
05/04/2010 243 Despacho Processual Diverso nº 542/2010
26/02/2010 238 Despacho Processual Diverso nº 238/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/07/2011 14:52 DP  
01/07/2011 08:15 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 489/2011 -
01/07/2011 08:15 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1537/2011 -
17/06/2011 16:03 DAT Informação nº 873/2011 - Feitas as anotações na DAT.
24/05/2011 09:43 DEX Despacho Processual Diverso nº 455/2011 -
24/05/2011 09:43 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 122/2011 -
02/05/2011 11:56 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 130/2011 -
02/05/2011 08:17 SMPjTC Ciência de Decisão nº 48/2011 -
18/04/2011 16:25 STP Acórdão nº 545/2011 -
18/04/2011 16:25 STP Certidão de Publicação DETC nº 163/2011 -
14/04/2011 17:51 GCNB  
14/04/2011 15:59 STP Certidão de Sessão nº 74/2011 -
25/03/2011 11:11 GATBC  
25/03/2011 10:49 STP Certidão de Sessão nº 52/2011 -
25/02/2011 14:03 GCNB  
24/02/2011 14:09 STP Certidão de Sessão nº 9/2011 -
11/02/2011 11:25 GACAC  
11/02/2011 09:55 DG Certidão de Sessão nº 28/2011 -
22/11/2010 13:38 GCNB  
04/11/2010 11:18 SITIO  
27/08/2010 09:51 GCNB  
06/07/2010 09:00 SMPjTC Parecer nº 10005/2010 - Provimento Pelo provimento do Recurso de Revista. Aprovação das contas com ressalvas e determinações. Inscrição do saldo do convênio.
18/05/2010 15:50 DAT Parecer nº 126/2010 - Provimento parcial recurso. Quadro impugnativo despesas não previstas plano aplicação. Saneamento parcial de irregularidades. Determinação de devolução parcial de recursos.
17/05/2010 14:36 GCAML  
26/03/2010 14:08 DAT Ofício de Diligência nº 121/2010 -
26/03/2010 14:08 DAT Ofício de Diligência nº 122/2010 -
26/03/2010 14:08 DAT Ofício de Diligência nº 123/2010 -
26/03/2010 14:08 DAT Ofício de Diligência nº 167/2010 -
24/03/2010 10:45 GCNB Despacho Processual Diverso nº 542/2010 -
12/02/2010 09:27 DAT Parecer nº 41/2010 - Recurso. Apresentação de documentação. Novo quadro impugnativo de despesas. Preliminar. Necessidade diligenciar aos Recorrentes e ao Órgão Repassador.
27/01/2010 18:53 GCNB Despacho Processual Diverso nº 238/2010 -
27/01/2010 16:00 DP Informação nº 110/2010 -

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